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Voltam a ser liberados recursos para Lei de Incentivo à Cultura

Foto: Tere

Já estão disponíveis, por meio da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), os recursos para o financiamento de projetos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). A LIC oferece benefício fiscal para as empresas, contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gaúcho, que patrocinam iniciativas culturais aprovadas. As propostas podem ser apresentadas e consultadas no site do Pró-cultura RS: www.procultura.rs.gov.br.

A liberação de recursos da LIC, interrompida em 31 de dezembro de 2018, se tornou possível com a aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Convênio ICMS 19/19, de 13 de março de 2019 e a publicação do Decreto Estadual nº 54.564/2019, de 4 de abril de 2019. A autorização para os benefícios vai até 30 de setembro de 2019.

Projetos financiados pelo Pró-cultura RS

Apesar da interrupção na liberação dos recursos captados, nos últimos 12 meses foram 218 projetos culturais realizados com financiamento da LIC, além de 181 projetos culturais financiados pelo Fundo de Apoio à Cultura do Pró-Cultura RS. O que permitiu a realização de atividades em mais de 200 municípios gaúchos, contemplando as 28 regiões dos Coredes e, até mesmo, fora do Estado e do país. Projetos que movimentaram a economia e geraram oportunidades para artistas, produtores e entidades que promovem a cultura.

Já foram liberados R$ 3,6 milhões, relativos aos patrocínios efetivados durante o período de interrupção e que aguardavam compensação. A perspectiva é que os patrocínios voltem a ser efetivados pelas empresas e que outros sejam captados, possibilitando a liberação de mais recursos ao longo deste período.


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