Uruguaiana
Jornal de Hoje

Planalto anuncia medidas para recuperação de museus

06 Setembro 2018 13:26:00

Larissa

Em reunião na última terça-feira, 4/9, no Palácio do Planalto com o presidente da República Michel Temer, um comitê gestor interministerial chancelado pelo presidente definiu as principais medidas para recuperar o Museu Nacional e o Sistema Nacional de Museus como um todo. Composto pelos Ministérios da Cultura (MinC), da Educação, das Relações Exteriores, da Casa Civil e de um grupo de bancos públicos, o Comitê divulgou ações prioritárias, entre as quais sanção de Medida Provisória que criará a Lei de Fundos Patrimoniais, que vai regulamentar o financiamento de museus e outras instituições a partir de doações privadas de pessoas jurídicas e físicas, modalidade conhecida como endowment. Neste modelo de financiamento, o dinheiro ou bens arrecadados são mantidos pelo fundo, onde o recurso somente pode ser investido dentro da instituição. Os doadores não têm nenhum tipo de gerência sobre como o dinheiro deve ser aplicado.

A prática é usada nas maiores universidades dos EUA, como Yale e Harvard, e financiam grande parte dos recursos dessas instituições. No Brasil, organizações não governamentais e instituições religiosas e de saúde costumam criar esse tipo de fundo permanente. "Na Cultura, um exemplo bem-sucedido de endownment 100% privado é o Museu de Arte de São Paulo", citou Sá Leitão, que desde o início de sua gestão defende novos mecanismos de fomento à Cultura como o Endownment para financiamento a museus, companhias de dança, teatro, orquestrasm, entre outros.

Outra medida anunciada foi o lançamento de um edital do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) no valor de R$ 25 milhões para selecionar um projeto de segurança e proteção do Patrimônio Histórico Cultural Nacional destinado à elaboração de projeto executivo e implantação das instalações físicas dos museus brasileiros. "Há mais de 500 museus catalogados que precisam de ações neste sentido", disse o presidente do BNDES, Diogo de Oliveira.

O edital do BNDES utilizará o mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet para captar os R$ 25 milhões da iniciativa privada. "Será um edital de modernização dos museus e arquivos, visando principalmente a questão da proteção contra incêndios e da segurança patrimonial", detalhou o ministro.

"Nós vamos buscar a participação da sociedade civil, vamos buscar parceiros no setor privado para que a gente possa levar adiante esse processo de recuperação", informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

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