Uruguaiana
Jornal de Hoje

OAB emite nota de repúdio contra promotor após declarações em audiência e no Facebook

14 Junho 2018 16:46:00

Gabriela Barcellos

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Uruguaiana emitiu uma nota de repúdio contra o promotor de Justiça Luiz Antônio Barbará Dias por conta de declarações feitas por ele em sua página pessoal do Facebook.

A nota refere-se a uma postagem do Promotor feita no último dia 12 de maio, em que diz: "Estava precisando desestressar das lidas profissionais urbanas, pois mais próximos dos animais somos mais gente, racionais e humanos, do que perto de defensores de bandidos irracionais, desumanos e insensíveis, que tenho que tolerar todo dia".

"Não vamos transigir quando o desprezo ao exercício profissional e a Constituição Federal estiverem em pauta e vamos adotar todas as medidas para que o respeito seja restabelecido", disse na nota o presidente da OAB Uruguaiana, Maurício Félix Blanco, citando ainda o artigo 133 da Constituição Federal, "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei".

A postagem ocorreu no dia seguinte à audiência de instrução e julgamento de processo que trata de um caso de extorsão mediante sequestro, ocorrido no ano passado vitimando um adolescente de 15 anos à época. Durante o depoimento de uma das testemunhas, uma acalorada discussão se instalou após alguns dos advogados atuantes no processo se manifestarem, alegando que o Promotor estava induzindo a testemunha, que naquele momento era inquerida por ele.

O Jornal CIDADE apurou que durante a discussão, Barbará dirigiu-se a um dos advogados presentes proferindo a frase: "o senhor defende bandido, eu defendo a sociedade, coloque-se no seu lugar". Em conjunto, as defesas solicitaram que tal manifestação constasse em ata, alegando tratar-se de "colocação nitidamente desrespeitosa, ofensiva, depreciativa, que desprestigia a classe dos advogados, claramente no intuito de humilhar", e que fossem oficiadas sobre o fato a subseção local da 0AB e a Corregedoria do Ministério Público.

Barbará disse que quando fazia suas perguntas, foi abruptamente interrompido por dois advogados de defesa que o acusaram de estar induzindo o depoimento porque lia o que a testemunha havia dito na fase policial para que confirmasse ou não e que insurgiu-se contra tal situação visto que os advogados o acusavam de induzir a prova. Segundo ele, a expressão antes mencionada anteriormente "não tem nada de ofensivo, eis que os advogados, na esfera criminal, defendem criminosos. Em nenhum momento foi mencionado que os advogados fossem criminosos". Ele também se disse alvo de ofensas e pediu o envio de ofício à OAB para que "adote as providências cabíveis contra todos os defensores presentes nesta audiência", e para o Procurador-Geral do Ministério Público para que tome ciência das ofensas sofridas e também adote as providências cabíveis em relação aos advogados envolvidos.

Diante da discussão acirrada e do tumulto instalado na sala de audiência, o juiz Guilherme Machado da Silva, que presidia o ato, determinou sua suspensão da audiência

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