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Assembleia Legislativa aprova Plano Plurianual

A Assembleia Legislativa aprovou todos os cinco projetos de lei que constavam na pauta de votações de terça-feira, 17/9. Entre eles, o Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023 e a contratação emergencial de 5.020 professores. 

O projeto 339/2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 recebeu 48 emendas, das quais 40 foram rejeitadas pelo relator na Comissão de Finanças, deputado Mateus Wesp (PSDB), uma foi retirada e ele propôs outras sete emendas, que foram aprovadas pela comissão. A matéria recebeu 38 votos favoráveis e 12 contrários.

Com a aprovação de um requerimento de preferência proposto pelo líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), foram votadas, em bloco, apenas o bloco das emendas com parecer favorável e o texto do projeto.

Pepe Vargas (PT) foi à tribuna para manifestar a posição contrária de sua bancada ao projeto. O parlamentar criticou o congelamento das despesas com pessoal e no custeio da máquina pública pelos próximos quatro anos. Criticou que emendas populares nas áreas de assistência social e trabalho e renda, por exemplo, não foram aceitas, mas foram aceitas as que compram vagas com recurso público no ensino privado. Disse que, se a matéria for aprovada, o congelamento proposto irá sucatear os serviços públicos.

Sebastião Melo (MDB) avaliou que as peças orçamentárias no país são peças de ficção e que a matéria em questão não tem nenhuma novidade em relação ao PPA de governos anteriores. Disse que irá propor que os próximos governadores precisam traduzir no PPA o que prometeram durante a campanha eleitoral, lembrando que o governador Eduardo Leite disse que não venderia ações do Banrisul para colocar no custeio da máquina, mas tudo indica que ele fará isso. Também se manifestou sobre o mecanismo de emendas propostos pelo governo no projeto do Orçamento para 2020. "Não é função de deputado destinar recursos para serviços ou obras. É função do deputado fazer uma boa fiscalização a favor do povo".

Fábio Ostermann (Novo) foi à tribuna defender as duas emendas propostas por sua bancada que buscam melhorar a qualidade da educação no RS. Segundo ele, o vale-educação, dadas as devidas diferenças, se assemelha ao Prouni. Outra proposta aborda a questão das escolas comunitárias, com a parceria entre o poder público e organizações sociais, associações ou empresas.

Mateus Wesp (PSDB) fez um contraponto às manifestações de parlamentares que criticaram seu parecer contrário à emendas do PPA. Explicou que não foram aceitas emendas que possuíam vício formal, embora muitas oportunas em seu mérito. Sugeriu que os parlamentares aproveitem as emendas protocoladas ao PPA e as apresentem ao Orçamento de 2020.

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