Uruguaiana
Jornal de Hoje

Assembleia tem 50 matérias estão aptas para votação em plenário

11 Outubro 2018 12:37:00

Gabriela Barcellos
Foto: Vinícius Reis

Com o fim do primeiro turno das eleições, os deputados estaduais retomam as atividades nas comissões e plenário, interrompidas por decisão do colegiado de líderes nas últimas duas semanas. Cinquenta proposições com tramitação regimental concluída estão em condições de serem votadas.

No entanto, o colégio de líderes da Assembleia Legislativa decidiu adiar a deliberação para a próxima semana. A sessão plenária ocorreu apenas com pronunciamentos na tribuna. A decisão foi tomada durante reunião comandada pelo deputado Marlon Santos (PDT), presidente do Parlamento gaúcho.

A partir da próxima semana, porém, as matérias começam a ser apreciadas. A ordem de votação ainda não está definida. Entre as matérias que aguardam somente a apreciação em plenário estão: o projeto de lei 217/2014, de Ronaldo Santini (PTB), que institui o Diário Oficial Único Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul como meio de publicação oficial dos atos dos Poderes e Órgãos no âmbito do Estado do RS; o PL 19/2015, de Gabriel Souza (PMDB), que dispõe sobre a comercialização e o uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos e dá outras providências; PL 9/2011, de Gilmar Sossella (PDT), que exige a apresentação da carteira de vacinação atualizada para matrícula e rematrícula de alunos na rede de ensino pública e privada do RS; PL 196/2015, do deputado Enio Bacci (PDT), que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública e privada de saúde do estado, das ocorrências envolvendo embriaguez ou consumo de drogas por crianças ou adolescentes; o projeto de emenda à constituição (PEC) 242/2015, que extingue a licença-prêmio assiduidade do servidor estadual e cria a licença capacitação (votação em segundo turno); e a PEC 258/2016, que extingue o direito aos adicionais por tempo de serviço dos servidores estaduais

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