Uruguaiana
Jornal de Hoje

POLÍTICA

Câmara analisa criação de Ouvidoria da Prefeitura

05 Dezembro 2018 16:03:00

Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal

Gabriela Barcellos
Foto: Gabriela Barcellos/JC

Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui a Ouvidoria na Prefeitura Municipal. A matéria estabelece competências e funções da ferramenta, implantando um canal de comunicação com a sociedade de acordo com as disposições da Lei Federal 12 527/2011.

A Ouvidoria exerce importante papel no controle social, passando a ser uma porta aberta à participação popular, de modo a mediar questões polêmicas e controvertidas ou situações de conflito. Primeiramente o mecanismo deverá ser implementado no site institucional da prefeitura, por meio de um Termo de Adesão com o Ministério de Transparência e Controladoria-Geral da União, através do Sistema e-Ouv Municípios.

No Poder Legislativo, a ouvidoria foi implantada em dezembro de 2017 e atende pelo Sistema E-Ouv, Whats App, presencialmente, pela página no Facebook e por telefone

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