Uruguaiana
Jornal de Hoje

Projeto que permite acesso de CTGs a recursos do Pró-Cultura é sancionado

02 Agosto 2018 13:34:00

Gabriela
Foto: Marcelo Bertani

O Projeto de Lei 415/2015, que permite o acesso dos Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) a recursos do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-Cultura), foi sancionado pelo governador José Ivo Sartori nesta semana. A proposição é de autoria do líder da Bancada do PDT, deputado Gilmar Sossella, e havia sido aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa no dia três de julho.

"A Lei 15 214 alterou a Lei do Pró-Cultura, facilitando o acesso dos CTGs a recursos para construção, restauro, preservação, conservação e reforma de suas sedes. É uma forma justa de preservarmos o manancial da cultura gaúcha", destacou Sossella.

O deputado explica que a legislação abrange os CTGs com sede no Rio Grande do Sul e que possuem registro como entidade civil junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado. "É importante deixar claro que o Pró-Cultura não retira recursos de outras áreas, como saúde, segurança ou educação. Ele simplesmente irá possibilitar a inclusão dos CTGs na destinação de verbas da Lei de Incentivo à Cultura, a LIC, que nada mais é do que um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinam projetos culturais aprovados", explicou Sossella.

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