Uruguaiana
Jornal de Hoje

Ronnie desiste da concessão e município irá operar a Usina de Asfalto

08 Novembro 2018 14:54:00

Gabriela Barcellos

O Poder Executivo desistiu de fazer a concessão da planta da Usina Municipal de Asfalto para exploração comercial por uma empresa privada. O procedimento fora apontado como solução para reativar a estrutura e dar atenção ao conserto das vias públicas, já que o município não possuía verba para colocar a planta em operação. A concessão foi aprovada pela Câmara de Vereadores e o edital chegou a ser publicado, mas a licitação não foi concluída.

O objetivo era fazer a concessão de uso a título oneroso. Seria realizada uma concorrência pública para buscar empresas e investidores com interesse em explorar comercialmente a Usina, ficando estes responsáveis pela manutenção integral dos equipamentos, fato que além de atenuar o grau da depreciação das instalações também promoveria a abertura de novas vagas de empregos e potencializaria o recolhimento de impostos sobre as vendas realizadas pela empresa vencedora. A forma de pagamento pelo direito da exploração seria por meio do fornecimento de massa asfáltica a ser aplicada na qualificação das vias públicas. A vencedora do processo licitatório seria a empresa que ofertasse o maior percentual sob a produção mensal comercializada, ficando estabelecido como lance mínimo de 10%.

A lei autorizando a transação foi aprovada e o edital preparado, com três empresas já interessadas em participar da concorrência. O edital foi publicado, mas posteriormente foi revogado pelo Executivo. "Ocorre que com a greve dos caminhoneiros em maio, houve uma mudança significativa no cenário econômico, principalmente no comercio dos derivados de petróleo, tendo alguns itens apresentado um acréscimo de 150%. Essa mudança refletiu nos preços dos subprodutos em todo o Brasil, inclusive o CBUQ, inviabilizando economicamente nossa concessão. Antes do mês de maio o valor estimado da concessão seria de em torno de 25 mil/mês, após o aumento dos derivados de petróleo, o valor passou dos 50 mil/mês", explica o prefeito Ronnie Mello (PP).

Um novo estudo teve início, mantendo a ideia da concessão, mas agora através de uma locação. Após a realização de uma avaliação do imóvel e equipamentos, se aplicaria um percentual relativo ao valor fixo como forma de remuneração pela exploração comercial, como um aluguel. "Estruturamos a Comissão de Avaliação, buscamos profissionais para verificar a situação do equipamento, e para nossa surpresa negativa a avaliação final resultou em um valor inferior a R$ 11 mil/mês", conta Ronnie.

De acordo com ele, por esse valor, apesar de surgirem diversas empresas interessadas, o Município não teria o retorno compatível e proporcional ao da(s) empresa(s) que iria explorar a usina. "Diante desta condição decidimos cancelar a concessão, e passamos a vislumbrar uma forma de operar a usina", diz o Mandatário. Conforme ele, o município fez o levantamento de custos de insumos, equipamentos, e o pessoal está sendo preparado para operar a planta. "Nosso plano é tão logo tivermos recebido todos os insumos necessários, fazer a usinagem da primeira carga. Logicamente que vamos fazer a usinagem de acordo com nossa capacidade financeira e operacional, iremos priorizar, como já estabelecido anteriormente, aquelas ruas com Unidades de Saúde e Escolas Municipais", esclarece Ronnie

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