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Secretária apresenta aos deputados rela-tório do 1º quadrimestre na Saúde

Nesta quarta-feira, 7/8, a secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, participou da reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente para prestar contas ao parlamento sobre as contas do primeiro quadrimestre de 2019. O procedimento é amparado pela Lei Complementar nº 141/2012. 

Enfatizando os dados relativos à orçamentação financeira da saúde, a secretária informou que em janeiro o montante empenhado era de R$ 487 milhões, passando para R$ 201 mi-lhões em julho. Segundo ela, porém, o que mais a preocupava eram os recursos sem empe-nho, que haviam ficado em R$ 637 milhões em janeiro (R$ 480 milhões em programas munici-pais, R$ 132 milhões em incentivos aos hospitais e R$ 25 milhões em medicamentos), passan-do para R$ 528 milhões em julho. A situação teria se mantido a mesma em relação aos pro-gramas municipais, já em relação aos hospitais haviam registrado uma redução significativa, embora ainda houvesse pendências. Segundo a secretária, do montante empenhado em janeiro para programas municipais (R$ 162 milhões) foram parcelados em 16 vezes, tendo sido já pagas duas parcelas. A terceira parcela da dívida, por decisão do novo presidente da Famurs, iria para programas que atingissem o maior número de municípios.

A secretária discorreu sobre o problema da judicialização da saúde, confirmando os valores apontados por parlamentares do sequestro de quase R$ 2 bilhões para a compra de medica-mentos, mas disse que 64% dos casos referiam-se a medicamentos fora da lista, que não eram de responsabilidade municipal, estadual ou federal, que muitas vezes não apresenta-vam resultados comprovados. Ela ainda abordou os temas da cobertura vacinal, manifestan-do preocupação com a redução na procura, e ações referentes ao combate do Aedes Ae-gypti.

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