Uruguaiana
Jornal de Hoje

Falta de estagiários prejudica ano letivo de alunos com deficiência

13 Setembro 2018 14:04:00

O CIDADE recebeu a informação de que alguns alunos com deficiência não estão tendo aulas.

Larissa

O CIDADE recebeu a informação de que alguns alunos com deficiência não estão tendo aulas. A mãe que procurou a redação, disse que desde agosto o filho não pode ir a aula, porque não há auxiliares para as crianças com deficiência. "Ele está sem poder ir à escola - ele tem autismo e outras comorbidades - então ele precisa ter uma pessoa junto com ele sempre", comentou Sueli Colvero.

A mãe contou que a dificuldade já vem há tempos. "Só que isso já vem de mais tempo. Alegam que foi agora em agosto, mas eu já venho tendo essa dificuldade há mais tempo. Desde agosto ele não vai na escola porque não tem auxiliar. Isso não é só com ele, me disseram que todas as crianças (com deficiência) foram liberadas da escola", explicou. "Já procurei o Ministério Público, procurei a Secretaria Municipal de Educação (Semed). Daí eles dão a desculpa que foi uma determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Só que isso já vem de antes. E como vão recuperar as aulas dessas crianças? Para mim isso é exclusão e é crime", acrescentou.

De acordo com a mãe, os contratos dos estagiários foram vencendo e não foram renovados, por isso não há ninguém para acompanhar as crianças com deficiência. "Não me deram nenhuma alternativa. Tanto a Semed quanto o MP. Tem que aguardar", observou.

Sueli se referiu a exigência do MPT para o processo seletivo para contratação de estagiários, que é lei.

Procurado pela redação, o secretário Municipal de Educação, Emerson Barreto Ortiz, disse que o caso em específico não tinha chegado a ele, mas que iria verificar. De acordo com secretário, a Promotoria encaminhou cerca de cinco alunos com a mesma situação, mas os casos já foram solucionados. Sobre os estagiários acompanharem as crianças com deficiência, Emerson disse que há vários anos quem desenvolve a atividade são os estagiários, pois os auxiliares pedagógicos que o município tem estão na educação infantil.

O secretário completou dizendo que está ciente do problema que está ocorrendo nas escolas da rede devido à falta de estagiários. "Estamos fazendo o possível para remanejar os que ainda ficaram e dentro do possível fazendo também algumas convocações de professores da própria rede para suprir essa carência, pelo menos momentaneamente", explicou.


Estagiários

O secretário de administração, Ricardo San Pedro, falou sobre o processo seletivo. "Quando recebemos a notificação judicial de que não poderíamos mais contratar estagiários sem processo seletivo nós optamos internamente por também fazer a licitação para contratar o agente de integração, que no caso a gente tinha um convênio com o CIEE, mas não era licitação", comentou. "Então optamos pela licitação para contratar uma empresa, uma instituição, que se chama agente de integração para manter essa coordenação dos estagiários e fazer o processo seletivo", acrescentou.

"Montamos todo o projeto e lançamos o edital, a licitação foi agora dia 5 de setembro. Tivemos seis empresas interessadas, que participaram da licitação e as empresas, uma delas, entrou com recurso contra a vencedora", explicou. "Até sexta-feira, 14/9, vai ter a contra resposta desse recurso, e semana que vem, dia 17/9, mandaremos para a Procuradoria Geral do Município (Progem) para parecer jurídico e depois decisão do pregoeiro e contratação da empresa vencedora de fato". A minha estimativa é que na última semana, de 24 a 28 de setembro, nós já estejamos contratando a vencedora da licitação e nos primeiros dias de outubro a gente já comece a avalizar o edital do processo que a empresa vai ter que montar", acrescentou.

A estimativa é que o edital seja divulgado e as provas aplicadas em outubro e a contratação dos estagiários seja no início de novembro.


Compede

Na próxima terça-feira, 18/9, às 15h, haverá reunião ordinária do Conselho Municipal dos Diretos das Pessoas com Deficiência (Compede), na Biblioteca Pública, e uma das pautas é a falta dos estagiários nas escolas, o que vem prejudicando os alunos com deficiência.

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