Uruguaiana
Jornal de Hoje

Uruguaiana consegue vaga em Conselho Estadual dos Direitos da PcD

03 Outubro 2018 13:24:00

Larissa

Em reunião ontem, 2/10, em Porto Alegre, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Compede), Gladis Dal Prá Almeida, confirmou que o conselho de Uruguaiana é um dos quatro a fazer parte do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede).

Entre as atribuições do Conselho Estadual estão: formular diretrizes para políticas públicas direcionadas à pessoa com deficiência no Estado, acompanhar e fiscalizar sua implementação; zelar pelo cumprimento da legislação, acolhendo e encaminhando denúncias quando do seu descumprimento; acompanhar a aplicação dos recursos públicos, previstos no orçamento do Estado, gerir e administrar os recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Altas Habilidades, entre outras.

O Coepede é constituído de forma paritária, por representantes e respectivos suplentes dos seguintes órgãos públicos e entidades da sociedade civil: oito Secretarias de Estado, quatro Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência, Defensoria Pública Estadual e 13 Entidades da Sociedade Civil.

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