O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou na terça-feira, 7/5, que o governo abrirá uma janela para que deputados e senadores realoquem emendas já indicadas para auxiliar no combate às chuvas no Estado. Entre os parlamentares gaúchos, o montante totaliza R$ 448 milhões. Após solicitações de legisladores de outros Estados para redirecionar suas emendas, será aberto um prazo a partir da próxima semana para que priorizem ações no Rio Grande do Sul. 

Até o momento, cerca de R$ 1,3 bilhão em emendas de parlamentares gaúchos foram destinados ao Estado, com R$ 542 milhões já disponíveis e mais R$ 246 milhões previstos para serem depositados até o final da semana. Outros R$ 480 milhões, originalmente programados para serem pagos até 2026, devem ser antecipados, sujeitos à aprovação do Congresso por meio de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A votação está prevista para ocorrer hoje, 9/5. 

"Nós temos, só da bancada gaúcha, mais R$ 448 milhões de emendas individuais que estão alocadas em outros ministérios. Às vezes são ações de equipamentos, estruturações de obras que podem demorar mais tempo para serem executadas. Vamos abrir uma janela para que os parlamentares possam remanejar suas indicações para área da defesa civil, do fundo a fundo da saúde e do fundo a fundo da assistência social", explicou o ministro. 

Com o decreto de calamidade pública já em vigor, a União planeja abrir crédito extraordinário para ampliar os recursos, que serão geridos em colaboração com o governo estadual e as prefeituras. Isso permitirá o rápido encaminhamento de recursos por meio dos ministérios, aguardando-se um levantamento preliminar dos estragos pelo governo gaúcho para abrir um crédito extraordinário para a reconstrução.