A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul já iniciou os preparativos para a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada para o período de 30 de novembro a 4 de dezembro. Neste ano o slogan será “O Seu Direito Não Pode Esperar”. O objetivo é mobilizar a Justiça do Trabalho de todo o país na solução processos em que os devedores ainda não pagaram os valores reconhecidos em juízo.
Uma das iniciativas é a organização de pautas específicas de audiências de conciliação em processos na fase de execução, a serem realizadas naquela semana pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) da Justiça do Trabalho.
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT-RS também está mobilizado em várias frentes. Uma delas é o projeto Garimpo, em que são encontrados valores residuais depositados em contas judiciais de processos arquivados definitivamente. O valor é então disponibilizado ao Cejusc 1º Grau para utilização para acordos em outras ações em andamento contra a mesma empresa.
Há ainda a Maratona de Investigação Patrimonial, na qual o Juízo pesquisa o patrimônio de empresas devedoras e de seus sócios, a fim de encontrar recursos para a execução das dívidas trabalhistas.
Outra iniciativa será a realização de leilões unificados, nos quais serão vendidos bens penhorados para arrecadar valores para o pagamento das dívidas. Só o JAE tem três leilões programados para a Semana da Execução, mas as Varas do Trabalho também poderão agendar leilões locais para o mesmo período.
Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
