O Instituto Penal de Uruguaiana (IPU) registrou a participação de 16 apenados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL), aplicado nos dias 6 e 7 de outubro. A avaliação oferece às pessoas que cumprem pena a oportunidade de obter a certificação de conclusão dos ensinos fundamental e médio.
Em contato com o CIDADE, o diretor do IPU, Franklin Martins, informou que, nas provas do ensino fundamental, aplicadas em 6 de outubro, seis participantes compareceram no turno da manhã, enquanto nove faltaram. À tarde, dez pessoas realizaram o exame e outras dez não compareceram.
No dia seguinte, 7 de outubro, foram aplicadas as provas do ensino médio. Os dois inscritos para essa etapa faltaram, sem registro de participantes nos turnos da manhã e da tarde.
Avaliação de conhecimentos
Organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Encceja PPL possibilita que pessoas privadas de liberdade obtenham a certificação escolar a partir dos conhecimentos e das habilidades adquiridos ao longo da vida, dentro ou fora do ambiente escolar.
No Rio Grande do Sul, as provas foram aplicadas em 102 unidades prisionais, nos dias 6 e 7 de outubro, sob responsabilidade da Polícia Penal e conforme o calendário nacional. O primeiro dia foi destinado ao ensino fundamental, enquanto o segundo contemplou o ensino médio.
Cada nível de ensino conta com quatro provas objetivas, compostas por 30 questões de múltipla escolha cada, além de uma redação. Os participantes que atingem os critérios exigidos podem obter o certificado de conclusão, emitido pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc). A aprovação também pode possibilitar a remição de pena, conforme as regras aplicáveis.
Educação no sistema prisional
No Rio Grande do Sul, a edição de 2026 do Encceja PPL registrou 12.371 inscritos, dos quais 8.439 participaram efetivamente das provas. Segundo dados do governo estadual, o número representa um crescimento de 2,5% em relação ao ano anterior e estabelece um novo recorde desde a criação do exame, em 2002.
A oferta de ensino nas unidades prisionais gaúchas é desenvolvida por meio de uma parceria entre a Polícia Penal e a Seduc. Atualmente, o sistema conta com 71 espaços educacionais em funcionamento, incluindo 31 Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas), 39 turmas descentralizadas e uma escola estadual de ensino fundamental.
No segundo semestre de 2026, as matrículas nos Neejas e em outras iniciativas educacionais, como cursos profissionalizantes e de ensino superior, ultrapassaram 13 mil estudantes. As ações buscam ampliar o acesso à educação durante o cumprimento da pena e contribuir para a formação e a reinserção social das pessoas privadas de liberdade.
