Homem é preso em flagrante por maus-tratos a animais

Um homem de 43 anos foi preso em flagrante na terça-feira, 20/10, suspeito de maus-tratos a animais, no Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues. A ocorrência foi atendida após uma denúncia, com atuação da Guarda Civil Municipal, da Patrulha Ambiental (Patram) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal (Semas).

Durante a averiguação, a equipe de fiscalização ambiental, acompanhada de uma médica-veterinária, encontrou uma cadela adulta da raça Dogo Argentino em condições preocupantes. O animal apresentava magreza acentuada, debilidade física, suspeita de desidratação e infestação por carrapatos e outros parasitas.

Diante do quadro identificado, a cadela foi retirada do local e encaminhada ao Abrigo Municipal de Cães Rosa Maria Castilho Pasqualotto. O responsável foi preso em flagrante e, após receber atendimento médico, conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), onde permaneceu à disposição da Justiça.

Em contato com o CIDADE, o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Enabar Padilha, informou que a ocorrência teve início durante um patrulhamento preventivo, quando uma guarnição foi acionada para apoiar a equipe da Semas na apuração da denúncia.

Conforme a Semas, a cadela está sob os cuidados do abrigo municipal e recebe acompanhamento na Clínica Veterinária Municipal. A equipe monitora a evolução do quadro clínico, com atenção à hidratação, ao controle dos parasitas e à recuperação nutricional, que deve ocorrer gradualmente, conforme a avaliação dos profissionais. A secretaria informou que o animal está em recuperação e passa bem.

Maus-tratos são crime

Abuso, maus-tratos, ferimentos e mutilações contra animais são crimes previstos no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998. Quando a violência envolve cães ou gatos, a Lei Federal nº 14.064/2020 estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

A Prefeitura mantém equipes responsáveis pelo recebimento e pela apuração de denúncias. As situações são avaliadas individualmente e, quando há indícios de crime, podem ser encaminhadas aos órgãos policiais, além da adoção das medidas administrativas cabíveis.

Como denunciar

A população pode contribuir para interromper situações de violência contra animais. Sempre que possível, a denúncia deve apresentar o endereço completo, uma descrição do ocorrido e registros como fotografias ou vídeos que auxiliem na localização e na apuração dos fatos.

As denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal pelo WhatsApp (55) 3911-3027. A Patram de Uruguaiana também recebe contatos pelo telefone (55) 3413-1249. Em situações de emergência ou flagrante, a orientação é acionar a Brigada Militar pelo 190.