O Ministério Público do Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra o município de Uruguaiana e as empresas responsáveis pela execução do serviço de transporte escolar no interior do município.
De acordo com o órgão, “uma sucessão de falhas mecânicas, interrupções de trajetos e problemas de conservação, somada ao recente incêndio de um veículo que transportava estudantes” levou à medida, que é assinada pelo promotor de Justiça Pablo da Silva Alfaro, da Promotoria Regional de Uruguaiana.
Conforme o MPRS a situação do transporte escolar no interior do município é investigada pelo órgão mais de um ano. O procedimento reuniu notificações da fiscalização municipal, documentos, vistorias, registros fotográficos, vídeos e depoimentos que apontaram panes mecânicas, atrasos, interrupções de linhas, falta de combustível, problemas em sistemas de freios, superaquecimento de veículos, falhas de manutenção e outras ocorrências registradas em diferentes localidades atendidas pelo transporte escolar rural.
Alfaro pediu uma inspeção de todos os veículos em operação e de reserva; apresentação de cronograma de avaliações; o afastamento imediato dos ônibus considerados inaptos; e a substituição dos veículos reprovados e a comprovação das condições de manutenção e segurança da frota. A ação também busca assegurar fiscalização permanente e a continuidade do transporte dos estudantes durante a execução das medidas.
“Embora no decorrer do procedimento tenham sido verificadas medidas que resultaram em certa melhoria na prestação do serviço, elas não se mostraram suficientes para garantir a segurança exigida no transporte escolar rural, especialmente diante de ocorrências graves como o incêndio de um dos veículos que realizava o transporte de estudantes”, destacou Alfaro.
O CIDADE procurou o procurador-geral do município, advogado Glauber Ortiz, que se comprometeu em responder aos questionamentos da redação, mas não retornou até o fechamento desta edição.
Incêndio
O episódio mais grave apontado na ação ocorreu em 20 de outubro, quando um ônibus utilizado no transporte de alunos do Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, na localidade da Barragem Sanchuri, foi destruído por um incêndio durante o trajeto de retorno para casa. Três estudantes estavam no veículo e conseguiram sair sem ferimentos com o auxílio da motorista e da monitora. O episódio integra o conjunto de fatos analisados pelo MPRS na ação civil pública, que busca assegurar condições adequadas de segurança, manutenção e fiscalização da frota utilizada no transporte escolar rural.
