A operação desencadeada nesta semana pela Polícia Civil segue repercutindo na cidade. Sete pessoas foram presas num primeiro momento, entre elas dois advogados, um empresário, além de uma mulher, mãe de uma das vítimas e acusada de agenciar a menor, atualmente com 17 anos. A operação ocorreu na terça-feira, dia 17/10, e foi conduzida pelo delegado Matheus Antunes da Rosa.
O Jornal CIDADE teve acesso ao teor das investigações. Pelo menos 90 pessoas são citadas no processo que aponta a prática de crimes de corrupção de menores, cuja pena prevista é de um a quatro anos, conforme o artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); possuir ou armazenar pornografia infantil, cuja pena prevista é de 1 a 4 de reclusão, de acordo com o artigo 241-B do ECA; favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, com pena de quatro a dez anos, de acordo com o artigo 218-B do Código Penal; fraude processual, cuja pena de acordo com o artigo 347 do Código Penal é de três meses a dois anos, e multa; e estupro de vulnerável, cuja pena é de oito a 15 anos, de acordo com o artigo 217-A do Código Penal.
As investigações
As investigações iniciaram a partir de informações obtidas no interrogatório de um dos acusados. A Polícia chegou até ele após o vazamento de fotos íntimas de uma das vítimas. Ele então contou que a vítima, de 17 anos, repassava as fotos mediante pagamento. A partir de então a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) passou a investigar os novos fatos.
As investigações então constataram a existência de uma rede de exploração sexual de menores. Foi identificada uma lista de ‘clientes’, suspeitos de manter relações sexuais mediante pagamento, com seis vítimas com idades entre 11 e 17 anos – a adolescente que estaria comercializando as fotos e vídeos e amigas delas. Por consequência, alguns dos suspeitos respondem também por estupro de vulnerável, em relação às vítimas menores de 14 anos. A mãe de uma das vítimas, de 17 anos, também é apontada como integrante do grupo. Ela é acusada de intermediar os programas sexuais.
No despacho que decretou as prisões, medidas cautelares diversas e os mandados de busca e apreensão, o juiz da 2ª Vara Criminal, Nildo Inácio, considerou que “consta na representação que esses fatos identificados vêm ocorrendo de forma explícita, diária, ostensiva e com a conivência de diversos estabelecimentos que permitem o ingresso das menores, consoante identificado nas onze mil páginas de conversas extraídas nos relatórios bem como nas oitivas. Em face da coleta de todos esses elementos de prova, ressaltaram-se de forma contundente os indícios de autoria e participação nos crimes de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de menores, bem como, em alguns casos, de estupro de vulnerável, razão pela qual, considerando a presença de cabais indícios de autoria e participação do crime de favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual de menores”.
Os clientes
Entre os casos relatados no processo, está o de uma jovem, à época com 13 anos, que contou em detalhes, que seu primeiro programa foi com um empresário. Segundo ela, a primeira vítima, de 17 anos, que era sua amiga, também costumava fazer programa com o investigado e foi através dela que eles se conheceram. Ela disse que o ‘encontro’, ocorreu num motel afastado do centro da cidade e que ele pagou R$ 300 a ela. “Houve relação sexual com penetração vaginal com o uso de preservativo. Foi o seu primeiro cliente e ela era virgem. Que visualizou a foto do suspeito nos sistemas da Polícia Civil e o reconheceu, sem sombra de dúvidas, como o mesmo com que saiu. Não chegou a sangrar”, consta no depoimento. Ela disse ainda que em outra ocasião, o mesmo cliente, junto com o seu filho maior de idade, contratou duas de suas amigas para um programa coletivo enquanto sua esposa estava em viagem.
Outra vítima, que à época dos fatos tinha 11 anos, revelou as identidades de pelo menos dois clientes, um deles preso na operação. Ela informou que morava na casa da amiga (vítima de 17 anos) e que foi incentivada a se prostituir. Afirmou que um de seus programas também ocorreu em um motel. “Que tiraram as roupas, e em seguida deitaram-se na cama. O investigado colocou preservativo e tentou penetrar sua vagina, não teve ereção e pediu desculpas envergonhado”, consta em seu depoimento. O ‘cliente’ também está entre os presos na terça-feira.
A menina contou ainda que teria sido procurada por uma das vítimas, sua amiga de 17 anos, e um dos advogados presos na operação. Ela contou que foi ameaçada pela adolescente, a qual lhe disse “que a polícia sabia sobre os programas, que não era para falar nada, que era para mentir, pois se algo acontecesse com ela ou com o filho, ela me mataria”. Ela disse ainda que o advogado, que presenciou as ameaças, disse que as ajudaria, pois já havia tirado oito pessoas da prisão em situação semelhante.
No processo de investigação consta que em relação ao advogado acima citado as acusações apontam indícios dos crimes de estupro de vulnerável, armazenamento de pornografia infantojuvenil, fraude processual, coação no curso do processo e corrupção de menores.
Ao longo das ações, diversas buscas e apreensões foram realizadas. Todo material apreendido está sendo analisado pela polícia.
Ao todo são 80 investigados, sete mandados de prisão, 44 medidas restritivas e 106 mandados de busca e apreensão, sendo um em Agudo, três em Alegrete, três em Butía, um em Canguçu, um em Caxias do Sul, um em Cerro Largo, um em Erechim, um em Frederico Westphalen, três em Itaqui, dois em Santana do Livramento, um em São Sepé e 90 em Uruguaiana.
