AL aprova parecer para projeto de proteção dos trabalhadores terceirizados
Em reunião na manhã de terça-feira, 19/9, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), aprovou nove pareceres a projetos de lei em tramitação. Além da aprovação do parecer ao PLC 360/2023, da Procuradoria-Geral de Justiça, que trata da criação da Promotoria do Torcedor e dos Grandes Eventos, também foi aprovado parecer a projeto que dispõe sobre proteção dos trabalhadores terceirizados no serviço público, além de outras matérias vinculadas aos protocolos de enfrentamento da violência contra a mulher no RS.
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