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OAB Barro Preto - Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

Senado aprova MP do Bolsa Família com adicional do auxílio gás

O Senado aprovou, na quinta-feira, 1/6, a Medida Provisória que recriou o programa Bolsa Família. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana. Com a aprovação dos senadores, o texto segue para sanção presidencial.
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OAB Barro Preto - PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado

PL da igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado

O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira, 1/6, o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto.
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OAB Barro Preto - Estado discute revisão do RRF com o Tesouro Nacional

Estado discute revisão do RRF com o Tesouro Nacional

Encontro em Brasília envolveu representantes dos Estados que aderiram ao RRF e inaugurou discussões sobre remodelação do regime
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OAB Barro Preto - Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina

Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais.
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OAB Barro Preto - Plano Safra buscará ampliar produção de alimentos e sustentabilidade

Plano Safra buscará ampliar produção de alimentos e sustentabilidade

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse, na quinta-feira, 1/6, que a pasta está trabalhando junto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Meio Ambiente, além do Banco Central, para elaborar o Plano Safra de modo que este abranja cinco componentes.
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OAB Barro Preto - Governo identifica 5,7 mil pontos de exploração sexual de crianças

Governo identifica 5,7 mil pontos de exploração sexual de crianças

Com o objetivo de combater a exploração sexual infantil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mapeou 5 731 pontos vulneráveis a esse tipo de crime em rodovias federais do país, através de monitoramento feito entre os meses de janeiro e maio deste ano.
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