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OAB Barro Preto - Publicada portaria do Fórum Nacional da Educação

Publicada portaria do Fórum Nacional da Educação

A Portaria nº 478, de 17 de março de 2023, que recompõe o Fórum Nacional da Educação (FNE), no âmbito do Ministério da Educação (MEC), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 21/3. O normativo regulamenta as atribuições do FNE, suas competências e sua composição.
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OAB Barro Preto - Nem juízo, nem tribunal de exceção

Nem juízo, nem tribunal de exceção

Jurisconsultos metidos a escritor tascaram nela alguns apelidos: carta magna, lei maior. Nada disso. A Constituição é a lei fundamental, o alicerce jurídico sobre o qual se assenta a organização de um país. Ela difere das outras leis, não por ser grande, “magna”, nem “maior”. Tanto um como outro adjetivo só servem para dar tamanho […]
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OAB Barro Preto - Município sedia encontro de capacitação regional da Defesa Civil

Município sedia encontro de capacitação regional da Defesa Civil

Acontece hoje, 22/3, o 1º Projeto Capacitar de 2023 em Uruguaiana, da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores.
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OAB Barro Preto - Homem é preso por descumprir medida protetiva

Homem é preso por descumprir medida protetiva

Mesmo com ordem de não se aproximar da ex-companheira, homem foi procura-la e acabou preso preventivamente.
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OAB Barro Preto - Uruguaiana já aplicou mais de seis mil doses da vacina bivalente

Uruguaiana já aplicou mais de seis mil doses da vacina bivalente

Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 14h às 17h.
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OAB Barro Preto - Vereador sugere convênio para o transporte intermunicipal

Vereador sugere convênio para o transporte intermunicipal

José Carlos Zaccaro destaca os elevados custos que o transporte diário tem para os acadêmicos.
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