Mais uma do STF
A “Contribuição Social sobre Lucros Líquidos”, parida pela Lei nº 7.689, de dezembro de 1988, sob a inspiração da Constituição socialista promulgada naquele ano, deu muito o que falar, na semana passada.Trata-se de um monstrengo jurídico, enjambrado por péssimo vernáculo. A verba arrecadada através dela é destinada – vejam só! – a “ações e instituições […]
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