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OAB Barro Preto - Uruguaiana reúne especialistas em seminário sobre desastres climáticos

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Evento promovidi pelo Ministério Público destacou a importância de articulação entre órgãos e comunidades para enfrentar emergências ambientais no RS
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OAB Barro Preto - “Carta do Bioma Pampa” abre consulta pública

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Cidadãos, pesquisadores e representantes do setor produtivo podem contribuir até o dia 23
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OAB Barro Preto - STF autoriza uso de relatórios do Coaf em investigações da PF

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Decisão de Fux restabelece entendimento da Corte e reverte posicionamento anterior do STJ
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OAB Barro Preto - Moraes manda soltar réu do 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 14/10 a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorreu após a defesa comprovar um erro judicial cometido na tramitação do processo na Justiça de Minas Gerais.  […]
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OAB Barro Preto - STJ anula condenação por homicídio após 15 anos

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Acusado de matar três pessoas foi solto após 15 anos de prisão. Ministros classificaram condenação como erro gravíssimo do Judiciário
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OAB Barro Preto - Apenas 2,5% dos uruguaianenses votaram na Consulta Popular

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O pleito define as prioridades de interesse regional que receberão recursos do orçamento estadua
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