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Foi sancionada na quarta-feira, 13/7, uma lei que permite o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. O texto altera o Código Florestal e o Decreto-Lei 917, de 1969, referente ao emprego da aviação agrícola no país. As aeronaves terão de atender às normas técnicas definidas pelas autoridades competentes do poder público e […]

Nova legislação permite que qualquer pessoa maior de idade altere seu independente do motivo.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram na noite de terça-feira, 12/7, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 291/2021, do Poder Executivo, que institui a polícia penal no Rio Grande do Sul. A decisão foi unânime, com 45 votos a zero. Agora, após aprovação em primeiro turno, a PEC da Polícia […]

Evento que tratará assuntos como o combate à fome ocorre na manhã desta quinta-feira, no salão nobre da Prefeitura Municipal.

A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada nesta terça-feira, 12/7, definiu que o salário-mínimo previsto para o ano de 2023 será de R$ 1.294. O reajuste de R$82 representa um aumento de aproximadamente 6% em relação à remuneração vigente de R$ 1.212. No entanto, sem aumento real, o valor foi corrigido apenas pelo […]

A Câmara de Vereadores aprovou na Sessão Solene de terça-feira, 12/7, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente de R$10.750, 00 destinado à contratação de serviço de licença de uso do aplicativo AbigeApp, um aplicativo com inteligência artificial contra furto de animais. Os recursos realocados são oriundos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico […]