Menu

Descobrir Notícias Negócios Esporte Viver

Blog

OAB Barro Preto - Começa votação do PL que atualiza concessão do “Café Temático”

Começa votação do PL que atualiza concessão do “Café Temático”

A proposta tem como objetivo adequar a legislação municipal às normas da nova Lei Federal de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), que substituiu a antiga Lei nº 8.666/1993.
Leia Mais
OAB Barro Preto - Executivo busca autorização para novas adequações no Orçamento

Executivo busca autorização para novas adequações no Orçamento

Os valores são provenientes de transferências da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não havendo impacto sobre o orçamento local.
Leia Mais
OAB Barro Preto - Executivo busca autorização para novas adequações no Orçamento

Executivo busca autorização para novas adequações no Orçamento

Os valores são provenientes de transferências da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), não havendo impacto sobre o orçamento local.
Leia Mais
OAB Barro Preto - Audiência pública debaterá alterações no Plano Diretor

Audiência pública debaterá alterações no Plano Diretor

A proposta discutirá as regras aplicáveis às Zonas de Risco à Expansão Urbana
Leia Mais
OAB Barro Preto - Audiência pública debaterá alterações no Plano Diretor

Audiência pública debaterá alterações no Plano Diretor

A proposta discutirá as regras aplicáveis às Zonas de Risco à Expansão Urbana
Leia Mais
OAB Barro Preto - Governo oferece curso para combater mercado ilegal de bebidas alcoólicas

Governo oferece curso para combater mercado ilegal de bebidas alcoólicas

O governo do Estado, em parceria com a Fecomércio-RS, lançou um curso on-line gratuito para capacitar fiscais sanitários e agentes de segurança pública no combate ao mercado ilegal de bebidas alcoólicas. A ação ocorre em meio a um alerta nacional sobre casos de intoxicação por metanol e faz parte das estratégias preventivas de vigilância e […]
Leia Mais