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OAB Barro Preto - INSS detalha procedimentos para atendimento presencial

INSS detalha procedimentos para atendimento presencial

Entre outross pontos, a aportaria informa que pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, 'não poderá ser negado validade da carteira de identidade, mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura'.
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OAB Barro Preto - IGP-M acelera a 0,59% em junho e acumula alta de 10,70% em 12 meses

IGP-M acelera a 0,59% em junho e acumula alta de 10,70% em 12 meses

O resultado ficou abaixo da mediana da pesquisa Projeções Broadcast, de avanço de 0,70%. O levantamento tinha piso de 0,50% e teto de 0,97%. O IGP-M é usado para calcular o reajuste de aluguel.
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OAB Barro Preto - Iniciadas obras do Presídio Central

Iniciadas obras do Presídio Central

Iniciaram, na manhã de terça-feira, 28/6, as obras de reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). A obra tem previsão de ser concluída em 12 meses e garantirá a qualificação de 1 884 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Sul. A obra solucionará o problema da superpopulação e da violação de direitos […]
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OAB Barro Preto - Draco prende duas pessoas por tráfico

Draco prende duas pessoas por tráfico

Ações da Polícia Civil ocorreram em alusão à Semana Internacional de Prevenção de Combate às Drogas.
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OAB Barro Preto - Iniciada a Semana de Prevenção 2022

Iniciada a Semana de Prevenção 2022

A Semana de Prevenção, alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro, que é celebrado no dia 2 de julho, se estenderá até o domingo, 3/7, e traz ações e eventos relacionados à prevenção de incêndios, acidentes, e o dia a dia do bombeiro militar. A campanha iniciou no último domingo, 26/6, e conta com diversas atividades […]
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OAB Barro Preto - RGE é multada em R$36,5 milhões

RGE é multada em R$36,5 milhões

Um recurso da Rio Grande Energia (RGE) que tentava suspender uma multa de R$ 36,5 milhões aplicada por falhas na distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul foi negado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi emitida no dia 21 deste mês e é referente a problemas constatados durante fiscalizações […]
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