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OAB Barro Preto - Alterações na Lei da alienação parental em caso de violência doméstica e a convivência entre pais e filhos

Alterações na Lei da alienação parental em caso de violência doméstica e a convivência entre pais e filhos

Em 2010 entrou em vigor a Lei da Alienação Parental (Lei n. 12.318), fruto de vários debates no Congresso Nacional. Essa lei sofreu recentemente algumas alterações, sendo as mais importantes oriundas do Senado Federal.A Alienação Parental ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar a criança ou o adolescente contra o outro […]
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OAB Barro Preto - Por uma graça alcançada

Por uma graça alcançada

A graça concedida pelo Presidente da República ao deputado Daniel Silveira, como não podia deixar de ser, produziu efeito bombástico nos meios jurídicos. E os primeiros a se manifestar foram os do contra. Os principais argumentos brandem a Súmula 631 do STF, que manteria, mesmo com o indulto individual, a perda dos direitos políticos do […]
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OAB Barro Preto - Temporal deixa cerca de 34 mil uruguaianenses sem luz

Temporal deixa cerca de 34 mil uruguaianenses sem luz

As fortes chuvas e ventos que assolaram Uruguaiana na noite desta segunda-feira, 25/4, resultaram em destelhamento de casas, quedas de árvores e interrupções no abastecimento de energia elétrica e água em diversos pontos da cidade. A Defesa Civil registrou 80mm de chuvas e, de acordo com a Infraero, as rajadas de ventos chegaram a 85km/h. […]
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OAB Barro Preto - AEU termina a fase de grupos com goleada e sem derrotas

AEU termina a fase de grupos com goleada e sem derrotas

Tricolor venceu o a AGLS por 8 a 1 e agora encara o Giruá Futsal na semifinal.
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OAB Barro Preto - Hipertensão é principal causa de AVCs

Hipertensão é principal causa de AVCs

Hoje é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. Instituída em 2002, a data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção, diagnóstico e tratamento adequado da doença. Popularmente conhecida como pressão alta, a doença é caracterizada pela elevação sustentada dos níveis de pressão arterial, acima de 140× […]
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OAB Barro Preto - Loja Solidária está arrecadando doações

Loja Solidária está arrecadando doações

A Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes) informou, nesta segunda-feira, 25/4, os locais e horários para entrega de doações destinadas à Loja Solidária. A população pode fazer a entrega dos artigos de segunda a sexta tanto na sede da Sedes, localizada na Rua Dr. Maia, 3112, em frente à Praça Argentina das 8h às 14h ou em […]
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