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OAB Barro Preto - Liberada a consulta de saldo de dinheiro ‘esquecido’

Liberada a consulta de saldo de dinheiro ‘esquecido’

O Banco Central liberou na segunda-feira, 7/3, a consulta ao saldo de “contas esquecidas” em bancos e instituições financeiras. Esta fase para a consulta dos valores vai até esta sexta-feira, 11/3. Nesta primeira etapa, somente pessoas que nasceram antes de 1968 ou que criaram empresas anteriormente a esse ano vão poder conferir o saldo disponível […]
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OAB Barro Preto - Nova empresa deve ser contratada para finalizar obra abandonada

Nova empresa deve ser contratada para finalizar obra abandonada

Escola está interditada devido a problemas na rede elétrica desde 2019.
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OAB Barro Preto - Implosão ocorreu em sete segundos

Implosão ocorreu em sete segundos

Em sete segundos o edifício que guardava duas décadas de história da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul passou a ser um amontoado de escombros. O antigo prédio foi implodido na manhã do último domingo, 6/3, em Porto Alegre. O processo de remoção de cerca de 20 mil toneladas de escombros […]
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OAB Barro Preto - Preventiva sem revisão em 90 dias não causa revogação automática

Preventiva sem revisão em 90 dias não causa revogação automática

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reafirmar que a falta de revisão no prazo de 90 dias não justifica a revogação automática da prisão preventiva. Esse mesmo entendimento já havia sido proferido pela corte em 2020. Além disso, a corte estipulou que a revisão não é necessária nos casos em que a […]
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OAB Barro Preto - Liga da Primavera de futebol amador tem início

Liga da Primavera de futebol amador tem início

Goleada de 8 a 1 do Camarões para cima do Prolar foi destaque da estreia.
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OAB Barro Preto - Disponibilizado serviço gratuito para a abertura de MEIs

Disponibilizado serviço gratuito para a abertura de MEIs

O Microempreendedor Individual (MEI) é um meio de formalização de Pessoas Jurídicas com faturamento anual máximo de R$ 81 mil. O cadastro é totalmente feito pela internet, de forma gratuita. No entanto, antes de iniciar o preenchimento do formulário, é necessário checar se a atividade exercida se enquadra nas ocupações permitidas a atuarem como MEI. […]
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