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Para quem não sabe, ou não se lembra: a “damnatio ad bestias” era o justiçamento que se fazia no Coliseu romano, lá atirando condenados, para serem devorados pelas feras.Em se tratando de Poder Judiciário, hoje, no Brasil, ainda se pratica a “damnatio ad bestias” em sentido figurado. Para muitos juízes, a começar pelos ministros do […]

O governo do Estado anunciou um reajuste de 30% no valor de investimento no transporte escolar para os municípios gaúchos. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 26/1, e atende a um pedido feito pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para a readequação do repasse previsto para o Programa Estadual de […]

A próxima fase do processo eleitoral de 2022, no qual as agremiações partidárias começam a se organizar para escolher os candidatos que estarão nas urnas eletrônicas em outubro, possui algumas alterações este ano, devido à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro de 2021. Esta resolução […]

Uruguaiana está em alerta desde semana passada e irá manter restrição a grandes eventos.

Decisão do TJRS condena pagamento de multa caso ocorra qualquer tipo de redução dos serviços penitenciários.

O governo argentino publicou no Diário Oficial, na madrugada desta quarta-feira, 26/1, a flexibilização de requisitos para entrada no país. O documento informa que a partir do próximo sábado, 29/1, turistas de países vizinhos terão o mesmo tratamento que os cidadãos argentinos e serão dispensados de apresentar um teste de PCR para ingressar no país. […]