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OAB Barro Preto - Legislativo vota hoje PL que institui vacinação domiciliar para autistas

Legislativo vota hoje PL que institui vacinação domiciliar para autistas

Proposta prevê atendimento em casa para crianças com autismo que enfrentam dificuldades de acesso às unidades de saúde.
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OAB Barro Preto - Oncologia voltará a receber novos pacientes, mas pediatria segue fechada

Oncologia voltará a receber novos pacientes, mas pediatria segue fechada

Serviço de oncologia do Hospital Santa Casa não estava recebendo novos pacientes por conta de atrasos nos salários dos médicos
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OAB Barro Preto - Dentista encontrado morto no QG da Brigada Charrua

Dentista encontrado morto no QG da Brigada Charrua

Felipe Borsa, de 34 anos, faleceu em “incidente com arma de fogo”, mas Exército não informa se a morte está sendo tratada como disparo acidental, suicídio ou crime
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OAB Barro Preto - Mulher condenada por violar privacidade de vizinhas com câmera de segurança

Mulher condenada por violar privacidade de vizinhas com câmera de segurança

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais estabeleceu um precedente relevante ao condenar uma mulher a indenizar duas vizinhas em R$ 12 mil, por danos morais, em razão da instalação de câmeras de segurança que invadiam a privacidade delas. Além da reparação financeira, o colegiado determinou a retirada ou o reposicionamento […]
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OAB Barro Preto - STJ reconhece nervosismo como justificativa para abordagem policial

STJ reconhece nervosismo como justificativa para abordagem policial

As turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça unificaram entendimento de que o simples nervosismo diante da aproximação da polícia é suficiente para legitimar a abordagem pessoal. A mudança ocorreu nesta terça-feira, 16/9, quando a 6ª Turma alterou sua posição anterior e passou a acompanhar a 5ª Turma.  A virada se deu com o voto […]
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OAB Barro Preto - MP denuncia 18 pessoas por fraudes em licitações e lavagem de R$ 6,7 milhões

MP denuncia 18 pessoas por fraudes em licitações e lavagem de R$ 6,7 milhões

Investigação aponta movimentação ilícita de R$ 6,7 milhões e atuação em mais de 70 municípios do RS e SC, como Santana do Livramento
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