CNJ divulga orientações para proteção de crianças e adolescentes em risco de morte
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira, 26/8, o Sumário Executivo da Resolução n. 498/2023, que traz diretrizes para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte. O lançamento aconteceu durante o webinário “Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário”, um evento online que reuniu juízes, servidores e integrantes do Programa de Proteção a Crianças […]
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