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OAB Barro Preto - CNJ determina apuração de irregularidades em precatórios

CNJ determina apuração de irregularidades em precatórios

TRFs têm 15 dias para identificar e cancelar emissões irregulares
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OAB Barro Preto - TRT4ª altera forma de login no PJe a partir de 1º de julho

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A mudança, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa reforçar a proteção dos dados e aumentar a confiabilidade no sistema.
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OAB Barro Preto - STF valida decretos de Lula que restabeleceram controle de armas

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Corte reconheceu a constitucionalidade das normas, que endurecem regras para compra e porte de armamento no país.
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OAB Barro Preto - Deputado pede cassação de Eduardo Leite

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Capitão Martim protocolou requerimento em que acusa Leite de gastos indevidos com autopromoção
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OAB Barro Preto - Aprovado PL que garante indenização automática por falta de energia

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De acordo com a justificativa do projeto, a ideia é garantir uma compensação justa aos consumidores pelos períodos de interrupção.
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OAB Barro Preto - Operação SULMaSSP enfrenta o tráfico e contrabando

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Operação SULMaSSP reforça policiamento em Uruguaiana no combate ao tráfico, contrabando e crimes transfronteiriços com ação conjunta entre cinco estados.
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