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OAB Barro Preto - Consulta Popular recebe propostas da população até dia 10

Consulta Popular recebe propostas da população até dia 10

A população tem até o próximo domingo, 10/8, para participar da fase de envio de propostas da Consulta Popular 2025, promovida pelo governo estadual. A iniciativa permite que moradores escolham demandas prioritárias para sua região, que podem ser financiadas com recursos públicos no ano seguinte. A sugestão das propostas é feita online, por meio do […]
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OAB Barro Preto - Novos pontos garantem vacinação contra a covid-19

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Atendimento inclui crianças, idosos, gestantes e grupos prioritários
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Programa que visa à regularização de agroindústrias que manipulam alimentos de origem animal, como laticínios, carnes, embutidos, ovos e mel
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OAB Barro Preto - Justiça anula cotas para pessoas transexuais na Furg

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OAB Barro Preto - STJ julga se amamentação pode reduzir pena de detentas

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Decisão pode reconhecer cuidados maternos como trabalho
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Ferramenta promete mais agilidade e segurança na identificação de bens digitais para cumprimento de decisões judiciais.
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