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Em uma sessão marcada por longos debates e negociações, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 12/12, a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.

O governo federal anunciou a liberação de R$ 6,5 bilhões para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. A medida provisória (MP) 1278/24, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 12/12, autoriza a criação de um fundo a ser administrado pela Caixa Econômica Federal.

MP concluiu que não houve irregularidades na atuação do médico durante a campanha eleitoral

O governo do Rio Grande do Sul divulgou, nesta quinta-feira, 12/12, um plano de investimentos de R$ 1,4 bilhão para a Segurança Pública e o Sistema Penal. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Leite no Palácio Piratini.

Dados divulgados pela SSP/RS destacam quedas significativas em crimes patrimoniais e contra a vida; Uruguaiana registra queda de 73% nos roubos em novembro

O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental no equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade no ambiente digital. Recentemente, a Corte foi chamada a decidir sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet e a responsabilidade de plataformas digitais em relação a conteúdos postados por seus usuários. O voto do ministro Dias Toffoli […]