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OAB Barro Preto - Alckmin: governo espera que acordo com UE entre em vigor ainda em 2026

Alckmin: governo espera que acordo com UE entre em vigor ainda em 2026

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo brasileiro espera que entre em vigência ainda no ano de 2026.  Para isso ocorrer, Alckmin explicou em entrevista à imprensa que é necessário “internalizar”. Isso quer dizer que é preciso […]
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OAB Barro Preto - Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9).   “Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas […]
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OAB Barro Preto - Lula comemora acordo entre Mercosul e UE: “vitória do diálogo”

Lula comemora acordo entre Mercosul e UE: “vitória do diálogo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou no início da tarde desta sexta-feira (9) a aprovação por ampla maioria dos Estados-membros. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser “uma vitória do diálogo”. “Uma vitória do diálogo, da […]
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OAB Barro Preto - Frentes parlamentares criadas em 2025 têm desempenhos distintos na Câmara

Frentes parlamentares criadas em 2025 têm desempenhos distintos na Câmara

Mobilização pela Ponte Internacional contrasta com frentes que tiveram ações pontuais ou deixaram para iniciar atividades em 2026
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OAB Barro Preto - Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários

Brasil terá novas regras para entrada de produtos agropecuários

A partir do dia 4 de fevereiro, o Brasil terá novas  regras para o transporte de produtos agropecuários nas bagagens de passageiros que estejam fazendo viagens internacionais. A medida está prevista em portaria publicada em dezembro pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. A meta é impedir a entrada de “agentes causadores de doenças e pragas […]
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OAB Barro Preto - Em ato em SP, manifesto celebra democracia contra atos de 8 de janeiro

Em ato em SP, manifesto celebra democracia contra atos de 8 de janeiro

Um manifesto lançado na noite desta quinta-feira (8), na capital paulista, comemorou a vitória da democracia contra a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O documento foi lido em um ato alusivo à data, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Notícias relacionadas: Manifestação […]
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