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OAB Barro Preto - Câmara aprova proposta de suspensão de mandato de deputado

Câmara aprova proposta de suspensão de mandato de deputado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13/6, resolução que autoriza a Mesa Diretora da Casa propor a suspensão cautelar do mandato de deputado federal, por até seis meses, por quebra de decoro parlamentar.
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OAB Barro Preto - Uruguaiana conquista prêmio nacional de Escolas do Legislativo

Uruguaiana conquista prêmio nacional de Escolas do Legislativo

A Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó da Câmara Municipal de Uruguaiana conquistou o 3º lugar num importante prêmio nacional na última semana.
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OAB Barro Preto - Assinada ordem de serviço para finalização da Setembrino de Carvalho

Assinada ordem de serviço para finalização da Setembrino de Carvalho

A obra iniciará na próxima segunda-feira, 17/6, com uma pavimentação de 190 metros de extensão que deve ser entregue em setembro deste ano
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OAB Barro Preto - CCJ debate critérios para decisões de juízes em audiências de custódia

CCJ debate critérios para decisões de juízes em audiências de custódia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu nesta quinta-feira, 13/6, a discussão dos critérios para orientar juízes na aferição de periculosidade para decretação ou não da prisão preventiva, inclusive em audiência de custódia
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OAB Barro Preto - Projeto que equipara aborto a homicídio deve ser votado em regime de urgência

Projeto que equipara aborto a homicídio deve ser votado em regime de urgência

O regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24 foi aprovado na última quarta-feira, 12/6.
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OAB Barro Preto - Senac

Senac

Por preposição do vereador Marcelo Lemos (PDT), a Câmara Municipal recebeu os representantes do Senac Uruguaiana.
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