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OAB Barro Preto - Descansa em paz, irmão.

Descansa em paz, irmão.

Uruguaiana perdeu um homem de valor, um amigo dos amigos, um grande marido, um grande veterinário, enfim, mas acima de tudo, um grande pai.
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OAB Barro Preto - Judiciário repassa R$ 180 milhões aos municípios em calamidade

Judiciário repassa R$ 180 milhões aos municípios em calamidade

Na manhã desta sexta-feira, 7/6, em ato realizado no Palácio da Justiça, foi confirmado o repasse por parte do Poder Judiciário aos municípios atingidos pelas enchentes de abril e maio.
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OAB Barro Preto - Municípios podem utilizar saldos do Suas para atendimento à população

Municípios podem utilizar saldos do Suas para atendimento à população

Na última quarta-feira, 5/6, o governo do Estado regulamentou a Lei 10 719, que institui o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).
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OAB Barro Preto - Câmara analisa PL que torna vitalício laudo médico do diabetes tipo 1

Câmara analisa PL que torna vitalício laudo médico do diabetes tipo 1

Apesar de a doença não ter cura, os laudos que atestam a condição do paciente possuem validade e precisam ser renovados, burocratizando o acesso a medicamentos pela rede de saúde
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OAB Barro Preto - Aprovada proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Aprovada proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

O Projeto de Lei 1335/24, que atribui aos apenados a responsabilidade pela manutenção e pelos custos das tornozeleiras eletrônicas e demais sistemas usados na vigilância foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
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OAB Barro Preto - Pardais eletrônicos são retirados das BRs 290 e 472

Pardais eletrônicos são retirados das BRs 290 e 472

A Polícia Rodoviária Federal confirmou que desde a última quarta-feira, 6/6, trechos das BRs 290 e 472, entre Uruguaiana e Alegrete e Itaqui e Barra do Quaraí, não contam mais com pardais eletrônicos.
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