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OAB Barro Preto - Governo define nova data para o ‘Enem dos Concursos’

Governo define nova data para o ‘Enem dos Concursos’

Nesta quinta-feira, 23/5, o governo federal anunciou uma nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU).

OAB Barro Preto - Censo Escolar 2024 começa dia 29 de maio

Censo Escolar 2024 começa dia 29 de maio

A coleta de dados da primeira etapa, Matrícula Inicial, terá início em 29/5, última quarta-feira do mês de maio em 2024, considerada a data referência

OAB Barro Preto - Polícia recupera instrumento que teria sido objeto de crime de estelionato

Polícia recupera instrumento que teria sido objeto de crime de estelionato

Investigadores da 2ª Delegacia de Polícia, coordenada pelo delegado Wellington da Silva Pinheiro, recuperaram um acordeon (instrumento musical) que teria sido objeto material do crime de estelionato.

OAB Barro Preto - STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

STF reconhece que uso abusivo de ações judiciais compromete liberdade da imprensa

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa e dificultar ou encarecer a sua defesa.

OAB Barro Preto - Uso de geolocalização em ações podem ferir privacidade do trabalhador

Uso de geolocalização em ações podem ferir privacidade do trabalhador

TST permitiu uso limitado dos dados de geolocalização do celular de um bancário em ação trabalhista

OAB Barro Preto - Câmaras corporais passam em testes no estado

Câmaras corporais passam em testes no estado

As câmeras corporais estão cada vez mais próximas de serem implementadas nas forças policiais do Rio Grande do Sul,.

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