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OAB Barro Preto - STF proíbe desqualificação de vítimas de violência sexual

STF proíbe desqualificação de vítimas de violência sexual

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu padrões para o tratamento de vítimas de violência sexual e de gênero em julgamentos e audiências.
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OAB Barro Preto - Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada

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O texto insere um artigo na Lei Maria da Penha, estipulando que o nome da vítima permaneça em sigilo durante todo o processo judicial
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OAB Barro Preto - OAB/RS se reúne com Judiciário para tratar da retomada das atividades

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Os prazos processuais serão retomados nos três Tribunais, de forma gradual, a partir do dia 1º de junho
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OAB Barro Preto - Mulheres não precisam mais de autorização do parceiro para laqueadura

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Mulheres não precisam mais de autorização para realizar o procedimento de laqueadura.
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OAB Barro Preto - Reunião municipal aborda queda de receita aos municípios após enchentes

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Na última quarta-feira, 22/5, a Prefeitura Municipal sediou encontro que reuniu diversas entidades representativas dos serviços públicos municipais.
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OAB Barro Preto - Grupo Ceolin doa bombas flutuantes de irrigação para a região dos Sinos

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Juntas, as duas bombas têm a capacidade de drenar até três mil litros de água por segundo
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