Calendário escolar define prazos do ano letivo para 2026
Calendário escolar de 2026 prevê início das aulas em fevereiro.Foto: Dara Verfe/Secom PMU.

Com o início do ano letivo no ensino público marcado para 20 de fevereiro, as redes municipal e estadual de ensino seguem com etapas importantes do calendário escolar de 2026, especialmente no que se refere às matrículas, renovações e organização das vagas.

Escolas municipais

Na rede municipal de ensino, o processo de inscrições para novos alunos ocorreu entre 19 de novembro e 10 de dezembro do ano passado. A lista com os estudantes contemplados foi divulgada em 30 de dezembro e pode ser consultada no portal oficial da educação do município, em uruguaiana.educarweb.net.br.

Agora, as famílias dos alunos selecionados devem ficar atentas: a matrícula presencial acontece a partir desta segunda-feira, 5/1 a sexta-feira, 16/1, diretamente na escola para a qual o estudante foi designado. Para confirmar a vaga, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento, comprovante de residência, Cadastro de Pessoa Física (CPF), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e carteira de vacinação atualizada.

Após esse período, o sistema de inscrições será reaberto a partir de segunda-feira, 19/1, e permanecerá disponível ao longo do ano letivo, possibilitando novos encaminhamentos conforme a disponibilidade de vagas. Já os alunos que permanecem na rede municipal não precisam se deslocar até as escolas neste primeiro momento. A renovação de matrícula é feita de forma online, pelo sistema EducarWeb, permitindo a atualização cadastral de maneira mais prática para as famílias.

Para o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deve ter 6 anos completos até 31 de março de 2026. Na Educação Infantil, a idade mínima exigida é de 4 anos, considerando a mesma data de corte. A distribuição das vagas segue critérios legais, levando em conta fatores como proximidade da residência, inclusão de estudantes com deficiência, irmãos já matriculados, situação dos responsáveis e vínculo com a rede municipal de ensino.

Escolas estaduais

Na rede estadual, o governo abriu, em 20 de dezembro de 2025, o prazo da segunda chamada de matrículas para o ano letivo de 2026. Essa etapa segue até sábado, 10/1, e contempla estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, inclusive o Ensino Médio em Tempo Integral, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O período é destinado a quem não participou da primeira chamada ou ainda precisa garantir vaga, incluindo pedidos de transferência entre escolas estaduais e reingresso. As inscrições abrangem o ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, na 1ª série do Ensino Médio, além de transferências do 2º ao 9º ano e da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio. Todo o procedimento é realizado exclusivamente pela internet, no site oficial de matrículas do Estado.

Os estudantes que ingressarem pela segunda chamada também devem, dentro do mesmo prazo, escolher o tamanho do uniforme escolar em plataforma específica. Essa etapa é essencial para garantir a produção e entrega das peças antes do começo das aulas.

Após a divulgação dos resultados, os alunos designados deverão comparecer à escola indicada para a matrícula presencial, que ocorrerá entre terça-feira, 20/1 a sexta-feira, 30/1. Entre os documentos exigidos estão RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar e foto 3×4. Em situações específicas, como matrícula concomitante ou pedidos de aproveitamento de estudos, poderá ser solicitada documentação complementar.

O calendário escolar da rede estadual para 2026 foi ajustado pela Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul e prevê, além do início das aulas em 18 de fevereiro, sábados letivos, conselhos de classe participativos ao longo do ano e feriados-ponte, garantindo o cumprimento da carga horária mínima exigida por lei.