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Justiça
Jornal
29 de março às 19h38 • Justiça

TST julgará validade de tarifação danos morais com base em salário do empregado

Medida inserida na CLT pela Reforma Trabalhista será analisada pelo Pleno.
23 de março às 19h55 • Justiça

Leandro Boldrini é condenado a 31 anos e oito meses de prisão

Leandro Boldrini foi condenado pelo homicídio do filho e por falsidade ideológica.
9 de março às 18h16 • Justiça

Força-tarefa constatou irregularidades em casas noturnas e escolas de samba

Entre as irregularidades estão extintores vencidos há anos.
9 de março às 18h10 • Justiça

Acordo dá fim ao litígio envolvendo demissões do BIG

Acordo foi homologado nesta quarta-feira.
3 de março às 17h33 • Justiça

Tribunal de Justiça disponibiliza juizado especial online

O serviço permite que o cidadão, encaminhe reclamação para os Juizados Especiais Cíveis (JEC) e Fazendário (JEFAZ).
3 de março às 17h28 • Justiça

STF suspende votação sobre a constitucionalidade do Estatuto

Entidade questiona iniciativa parlamentar e previsões sobre competências de trânsito.
16 de fevereiro às 17h37 • Justiça

Defensoria alerta sobre “venda casada” de ingressos para o carnaval

Ingressos para o Carnaval 2023 estavam sendo comercialmente somente em 'pacotes' para as três noites.
8 de fevereiro às 16h53 • Justiça

Ação visa garantir aplicação de 25% da receita de impostos em MDE

Desde 2013 Estado considera despesas com encargos sociais de inativos como manutenção e desenvolvimento do ensino.
8 de fevereiro às 16h50 • Justiça

Abertas as comemorações dos 150 anos do TJRS

A data histórica será celebrada em 03 de fevereiro de 2024, mas as comemorações já começam em 2023.
26 de janeiro às 22h24 • Justiça

Incêndio na Boate Kiss completa dez anos

Incêndio ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 e resultou na morte de 242 pessoas.