A Clínica Renal Municipal, administrada pelo Hospital Santa Casa de Uruguaiana (HSCU) recebeu uma interdição cautelar pela Vigilância Sanitária da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). A interdição ocorreu durante vistoria realizada nesta terça-feira, 9/12. A medida restringe temporariamente o ingresso de novos pacientes no serviço de hemodiálise, mas mantenha o atendimento àqueles que já estavam em tratamento. A Clínica Renal atende a pacientes de Uruguaiana e de outros municípios da região, como Barra do Quaraí.
De acordo com a coordenadora adjunta da 10ª CRS, Andréia Carneiro, a decisão foi tomada após inspeção que identificou não conformidades técnicas relacionadas às normas federais que regulamentam o funcionamento de serviços de hemodiálise. Entre elas estão requisitos estruturais, manutenção de equipamentos, qualidade da água utilizada no processo dialítico e registros obrigatórios que comprovam a segurança do atendimento. A CRS apontou insuficiência de equipamentos adequados para atender a demanda do serviço e a ausência de máquinas de reserva, elemento considerado essencial para garantir a continuidade dos atendimentos em caso de falhas, conforme previsto na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 11/2014.
Também foram observadas inconsistências na qualidade da água utilizada no processo de diálise, que deve obedecer a parâmetros rigorosos de segurança, além de lacunas na manutenção e no registro das intervenções realizadas no sistema de tratamento hídrico.
A inspeção ainda verificou que não havia comprovação de um cronograma regular de coleta e análise microbiológica do dialisato em todas as máquinas ao longo do ano, como determina a legislação. Além disso, foram encontradas falhas na documentação referente às manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos, exigência prevista na RDC 63/2011.
O conjunto de todas essas não conformidades levou à determinação de interdição cautelar, até que o hospital execute as adequações necessárias para garantir a segurança dos pacientes e o pleno cumprimento das normas sanitárias.
Como ficam pacientes?
Apesar da interdição, os 59 pacientes atualmente em atendimento continuam realizando suas sessões normalmente. Segundo Andreia, a interrupção afeta apenas pessoas que venham a necessitar de iniciar tratamento de hemodiálise a partir da data da medida.
Para evitar prejuízo assistencial, a 10ª CRS elaborou um plano de contingência, que prevê o encaminhamento de novos pacientes para unidades de referência nos municípios de Alegrete, Itaqui, Rosário do Sul e Santana do Livramento.
Por se tratar de uma interdição cautelar, o prazo máximo para que o hospital realize todas as correções exigidas é de até 90 dias. Ao CIDADE, o gestor do HSCU, administrador Dionathan Nicorena, afirmou que a instituição “está empenhada em atender às determinações da Vigilância Sanitária no menor tempo possível”, buscando restabelecer plenamente a capacidade de receber novos pacientes.
Atualmente, o serviço de hemodiálise tem 18 máquinas, das quais nove estão em funcionamento. Para atender a todos os pacientes, a está atendendo em três turnos – manhã, tarde e noite.
Texto por Helena Biasi/JC
