Rubens Montardo Junior
PEC da Bengala
A CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, na última terça-feira, dia 23/11, por 35 votos a 24, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que revoga a chamada PEC da Bengala. O texto aprovado busca reduzir a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas de União), de 75 para 70 anos. Com a aprovação na CCJC, o texto segue para uma comissão especial da Casa e, em seguida, vai ao plenário. Na prática, a PEC aprovada obriga a aposentadoria de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, ministros do STF que têm 73 anos. Esse impacto da proposta no Supremo causou polêmicas na Câmara, pois, com esse afastamento, o presidente Jair Bolsonaro poderia indicar dois novos ministros ao STF. Se aprovada, certamente terá reflexos em todo funcionalismo público.
Parabéns!
Meus cumprimentos ao ex-prefeito Eloy Arcídio Trojan que na última quarta-feira, dia 24/11, recebeu em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do RS, a Medalha da 55ª. Legislatura.
Show
Neste sábado, dia 27/11, às 21h, teremos show com o cantor Victor Hugo na Casa do Urso, com participação dos músicos Enio Rodrigues e Tasso Canaparro. Imperdível!
Filiação
Creio que após a definição do presidente Bolsonaro por um novo partido, teremos vários parlamentares seguindo novo rumo. Por enquanto, a expectativa é que Jair Bolsonaro se filie ao PL - Partido Liberal, no dia 30/11, em pré-acordo com o presidente da sigla, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.
Liberais
Na "carona" de Bolsonaro, temos a previsão de que cinco deputados federais e cinco deputados estaduais pelo Rio Grande do Sul ingressem na sigla liberal. Também, prefeitos, vereadores e, talvez um senador, apoiadores do atual Presidente da República, poderão filiar-se ao PL. Em Uruguaiana, o PL poderá formar bancada, com dois vereadores.
Escolha
As prévias para escolha do pré-candidato tucano ao Palácio do Planalto acabaram protagonizando um enorme fiasco, com a impossibilidade dos eleitores cadastrados de votarem, via aplicativo. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o ex-senador Arthur Virgílio disputam a vaga de candidato.
Planalto
Os adversários erram ao menosprezar a possível candidatura do ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro à Presidência da República. Em recentes pesquisas, o número de indecisos está na casa dos 40% e muitos eleitores não desejam votar nem em Lula e nem em Bolsonaro.
Supremo
Demorou mas, na próxima semana, terá fim a novela para sabatina de André Mendonça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, por indicação do presidente Jair Bolsonaro. Ex-advogado-geral da União, André Mendonça teria apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário para aprovação de seu nome. Por mágoa de Bolsonaro, o senador Davi Alcolumbre, que preside a poderosa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, engavetou a sabatina de André Mendonça.
Senador
O General e atual vice-presidente da República, Hamilton Mourão poderá ser candidato no pleito de 2022. Descartado por Jair Bolsonaro para repetir a chapa vitoriosa de 2018, Mourão poderá concorrer a Senador pelo Rio de Janeiro ou pelo Rio Grande do Sul. Meu palpite: tem chance de se eleger.
Ressuscitando
Adormecida desde julho de 1994 com o Plano Real, a inflação está retornando sob o comando do Governo Federal. Aumento no preço dos combustíveis, energia elétrica e gêneros alimentícios são significativos neste ano.
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