Os preços de referência dos combustíveis no Brasil passarão por atualização a partir de 1º de fevereiro, conforme ato publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 22/1. A medida foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e altera o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), indicador utilizado exclusivamente como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No Rio Grande do Sul, o novo PMPF da gasolina foi fixado em R$ 4,7831 por litro, enquanto o etanol hidratado passa a ter valor médio de R$ 4,8831. Os números colocam o estado em uma faixa intermediária quando comparado ao restante do país, mas o reajuste chama atenção por ocorrer em um cenário de pressão constante sobre os custos de transporte e logística.
Apesar da atualização, o Confaz reforça que os valores não funcionam como preço tabelado. Ou seja, os postos não são obrigados a vender os combustíveis por esses montantes. Ainda assim, o PMPF influencia diretamente a arrecadação estadual e pode refletir, de forma indireta, no preço final pago pelo consumidor.
Diferenças regionais
A nova tabela revela grande variação entre os estados, dependendo do tipo de combustível. No caso da gasolina, os valores de referência mais baixos aparecem no Rio de Janeiro, com R$ 2,4456, enquanto Roraima lidera o ranking, alcançando R$ 6,9930 por litro. Estados como Mato Grosso, Tocantins e Piauí também registram patamares elevados.
Já o etanol hidratado apresenta preços médios que vão de R$ 4,2920 no Mato Grosso do Sul até R$ 5,7900 no Amapá. Em São Paulo, maior produtor do biocombustível no país, o valor de referência ficou em R$ 4,3200, enquanto Minas Gerais aparece com R$ 4,6965.
No Gás Natural Veicular (GNV), os números oscilam ainda mais. O menor PMPF foi definido no Amazonas, com R$ 3,1594 por metro cúbico, ao passo que o Distrito Federal apresenta o valor mais alto, chegando a R$ 6,7800. O Gás Natural Industrial (GNI), presente em menos estados, teve destaque em Mato Grosso, com R$ 3,6700.
Atualização periódica e impacto tributário
A revisão dos PMPFs ocorre periodicamente e leva em conta dados enviados pelas secretarias estaduais de Fazenda, com o objetivo de manter a base de cálculo do ICMS alinhada à realidade do mercado. Em alguns estados, como o Amazonas, houve inclusive redução nos valores de referência para determinados combustíveis, o que pode afetar a arrecadação local.
Embora a medida não determine aumentos automáticos nas bombas, especialistas avaliam que mudanças no PMPF podem influenciar a carga tributária e, consequentemente, o comportamento dos preços ao consumidor ao longo do tempo. Os novos valores passam a valer oficialmente em todo o país a partir de fevereiro, conforme estabelece o ato assinado pelo secretário-executivo do Confaz, Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.
