Os prazos processuais voltaram a fluir normalmente na segunda-feira, 21/1 na Justiça Trabalhista gaúcha, na Justiça Estadual e na Justiça Federal. Apesar de o recesso forense ter terminado no último dia seis prazos, audiências e sessões de julgamento ficaram suspensos.
Com o retorno da rotina, o atendimento externo na Justiça Trabalhista retorna ao normal: das 10h às 18h. Pautas de audiências e sessões de julgamento também foram retomadas, assim como a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, e a intimação de partes ou advogados.
Na Justiça Estadual, por meio de Ordem de Serviço, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, determinou a realização de horário especial durante os meses de janeiro e fevereiro, e no dia 1º de março de 2019. O horário de expediente será das 12h às 19h, nas segundas-feiras, e das 8h às 15h, nas sextas-feiras, de forma ininterrupta.
No dia seis de março, quarta-feira de cinzas, o horário de expediente nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e no 1º grau de jurisdição será das 12h às 19h, de forma ininterrupta.
