O Rio Grande do Sul encerrou 2023 com o menor número de crimes contra a vida da série histórica, iniciada em 2010. Com as quedas dos indicadores em dezembro, o acumulado manteve a curva descendente verificada ao longo dos meses e fechou 2023 com 1.981 crimes violentos letais intencionais (CVLI), queda de 6,3% em comparação a 2022. Esta é a primeira vez, desde 2010, que o Estado encerra o ano com menos de 2 mil vítimas de CVLI. Os indicadores criminais foram divulgados nesta quinta-feira, 11/1. Os homicídios no Estado em dezembro, em relação ao mesmo mês do ano anterior, tiveram queda de 15,8%. Em Porto Alegre, a redução foi mais expressiva, 33,3%. No acumulado de 2023, o Estado teve uma queda de 7% nos homicídios, e a capital, de 23,7%.
Em dezembro, os latrocínios despencaram 80%, passando de cinco casos em 2022 para um em 2023. Com essa queda, o crime manteve a redução que vinha apresentando no acumulado, diminuindo 24,5% no ano – o menor número da série histórica. O único latrocínio de dezembro aconteceu no dia 2, e na mesma data a Polícia Civil (PC) prendeu um dos suspeitos. O inquérito foi remetido ao Judiciário com dois indiciados, ambos presos.
Leite atribuiu o recuo da criminalidade à integração entre as forças de segurança. “O sistema de governança que implementamos com o Programa RS Seguro tem garantido esses números a partir de uma análise técnica e estatística dos indicadores, com reuniões mensais entre governador e comandantes. A partir deste trabalho, se aprimorou muito a integração das forças de segurança no Estado. E esperamos um resultado ainda melhor nesse processo a partir da implantação das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp)”, observou.
Seis meses após a implementação da primeira tornozeleira eletrônica no âmbito do Programa de Monitoramento do Agressor, o Estado encerrou 2023 com redução de 21,6% no índice de feminicídio em comparação a 2022. O programa é a mais recente estratégia da Segurança Pública para proteger mulheres e incentivar vítimas de violência doméstica e familiar a denunciarem seus agressores. Atualmente, há 119 monitorados. Além dessa estratégia pioneira no Brasil, o Estado conta com outras iniciativas para proteger mulheres vítimas de violência. As 81 Salas das Margaridas, as 114 cidades cobertas pela Patrulha Maria da Penha e a Delegacia Online da Mulher – espaço virtual específico para denúncias de violência doméstica – são algumas delas.
Efetivo, equipamentos e promoções
Ao longo de 2023, a SSP agregou novos servidores ao quadro e adquiriu equipamentos e viaturas. O ano ainda se encerrou com mais uma importante iniciativa para as forças de segurança: a promoção de servidores do quadro.
O governo investiu mais de R$ 140 milhões em 418 viaturas para modernizar a segurança pública. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), por exemplo, recebeu sua primeira aeronave em julho. Com um investimento de R$ 21,7 milhões, o helicóptero marcou um momento histórico para a instituição, que passou a contar com um equipamento próprio e altamente qualificado para operações aéreas de busca e salvamento, combate a incêndio e voos noturnos.
O Estado ampliou os efetivos da segurança pública, com o ingresso de 1.030 servidores lotados na BM, na PC e no CBMRS. Além dos policiais que já atuam em atividades operacionais, ostensivas, de salvamento e de polícia judiciária, 834 homens e mulheres realizam cursos de formação e começarão a atuar em 2024.
Na BM, 680 novos servidores estão atuando e outros 400 se encontram em fase de finalização do curso de formação. Na PC, 270 assumiram suas funções e 334 estão em curso. O CBMRS recebeu 80 servidores e aguarda o ingresso de mais cem nas próximas semanas.
Em dezembro, o governo promoveu 2.540 servidores da BM, da PC, do CBMRS, do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O avanço nas carreiras é um reconhecimento à dedicação das forças de segurança que, ao longo de 2023, trabalharam diuturnamente em defesa da população.
