A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira, 4/4, o relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, apresentado pelo deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ). O parecer recomenda a criação de um projeto de lei que priorize o repasse de recursos públicos a clubes formadores de atletas.  

O objetivo principal do recurso é incentivar que mais clubes futebolísticos cumpram os requisitos protetivos a crianças e adolescentes determinados na Lei Geral do Esporte, que busca consolidar e aprimorar as normas que regem o esporte no país, com foco na transparência, integridade e promoção de um ambiente esportivo mais seguro e inclusivo. 

Bandeira de Mello também propôs a continuidade das atividades da subcomissão e declarou sua intenção de, nos próximos meses, promover debates sobre temas como a governança do futebol brasileiro, a equidade financeira entre os clubes e possíveis aperfeiçoamentos no modelo da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). “É um projeto de lei que pretende valorizar a condição de clube formador de atletas. Tem gente que não sabe que nem todo clube que forma atletas tem certificado de clube formador.” declarou o deputado. 

A comissão não deliberou sobre a prorrogação dos trabalhos da subcomissão devido à obstrução das atividades legislativas promovida pelo PL, que condiciona a retomada das votações à apreciação, em Plenário, do projeto que concede anistia aos envolvidos ou apoiadores das manifestações ocorridas em 8 de janeiro de 2023.