O governo do Rio Grande do Sul divulgou nesta Quarta-feira, 2/7, um boletim técnico com o perfil das pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade no Estado. A iniciativa, coordenada pelo Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), busca apoiar políticas públicas mais justas para essa população.
Até 31/3, 555 pessoas se autodeclararam LGBTQIAPN+ entre as 48.610 privadas de liberdade no Estado, cerca de 1,1% do total. A sigla ampliada reconhece a diversidade de orientações sexuais, identidades e expressões de gênero.
Das 105 unidades prisionais do RS, 14 possuem alas específicas para essa população, abrigando cerca de 31% dos LGBTQIAPN+ privados de liberdade, principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Entre os crimes mais comuns para os apenados LGBTQIAPN+ com condenação definitiva estão tráfico de drogas e roubo.
Ações para segurança e direitos
O Estado criou alas específicas para evitar violência e discriminação, garante o uso do nome social e acomodações compatíveis com a identidade de gênero, capacita servidores em diversidade, monitora riscos e oferece serviços de saúde especializados, incluindo tratamento hormonal e acompanhamento psicológico.
Também assegura direitos básicos como visitas, trabalho e educação, além de combater a discriminação institucional. O boletim técnico orienta a elaboração e avaliação contínua dessas políticas.
Distribuição da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional
Mulheres bissexuais: 36,6%
Homens gays: 16%
Homens bissexuais: 14,6%
Mulheres lésbicas: 14,1%
Mulheres trans: 8%
Homens trans: 5,6%
Travestis: 3,7%
Pessoas não binárias: 1%
Pessoas intersexo: 0,3%
