Um homem de 79 anos foi condenado pela Justiça por cometer estupro de vulnerável contra duas crianças no município de Alegrete. A decisão judicial foi divulgada nesta segunda-feira, 26 de janeiro, após atuação do Ministério Público do Estado (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal da cidade.
De acordo com o processo, o homem mantinha uma relação próxima com as famílias das vítimas e costumava frequentar suas casas. Essa convivência facilitou o acesso às crianças e permitiu que os abusos ocorressem de forma contínua ao longo de vários anos. De acordo com o MP, em um dos casos, os crimes começaram quando a vítima tinha apenas seis anos e se estenderam até os 11. No outro, a violência também teve início aos seis anos de idade.
O réu respondeu a dois processos criminais separados e recebeu penas individuais de 17 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em cada ação. Somadas, as condenações ultrapassam 35 anos de reclusão, a serem cumpridos em regime fechado. A Justiça determinou ainda que o condenado não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Responsável pela condução dos casos, a promotora de Justiça Rochelle Jelinek destacou a necessidade de atenção permanente da sociedade no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Segundo ela, esse tipo de crime costuma ocorrer em ambientes familiares e de confiança, o que dificulta a identificação e a denúncia. “O abuso infantil não acontece, na maioria das vezes, em locais públicos ou distantes, mas dentro das casas, praticado por pessoas próximas, que fazem parte do cotidiano das vítimas”, pontuou.
A promotora também alertou para a ideia equivocada de que abusadores seguem um perfil específico. “É comum surgirem relatos de que o acusado era visto como alguém trabalhador e confiável, como se essas características anulassem a possibilidade do crime. No entanto, os dados mostram que a maioria dos abusos é cometida por pessoas do convívio da criança, como familiares ou amigos da família”, afirmou.
Por fim, Rochelle Jelinek reforçou a importância de ouvir e acreditar nas vítimas, além de fortalecer os mecanismos de proteção e incentivar a denúncia. “Romper o silêncio é essencial para impedir que essas violências continuem acontecendo”, concluiu.
Denuncie
A denúncia de crimes sexuais contra crianças é fundamental para proteger as vítimas e responsabilizar os agressores. Muitas vezes, as próprias crianças não têm condições de relatar os abusos aos pais ou responsáveis, seja por medo, vergonha ou pela manipulação do agressor. Por isso, é essencial que familiares, vizinhos, professores e toda a comunidade fiquem atentos a sinais de violência e saibam como acionar os canais de denúncia disponíveis.
O estupro de vulnerável é definido pelo Artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e, desde dezembro de 2025, passou a ter penas mais rigorosas. O crime ocorre quando há conjunção carnal ou atos libidinosos praticados contra menores de 14 anos ou pessoas sem discernimento, como em casos de doença, deficiência mental, embriaguez ou inconsciência. A pena-base varia de 10 a 18 anos de reclusão, podendo aumentar em casos de lesão grave ou morte.
Denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio de canais como o Disque 100 (telefone ou WhatsApp), Disque 181 em algumas regiões, Polícia Militar (190) em emergências, Conselhos Tutelares, Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e plataformas online como a SaferNet. Essas medidas são fundamentais para proteger as vítimas e interromper a continuidade dos crimes.
