Termina hoje, 9/9, o prazo de inscrição para a formação de lista sêxtupla destinada a uma vaga de desembargador eleitoral, na classe dos Juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS).
Está sendo permitida a inscrição de advogados interessados em concorrer à formação da lista que será encaminhada pelo Conselho da Magistratura (Comag) ao Órgão Especial (OE). Logo após, Órgão Especial irá transformar a nominata em lista tríplice, a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral, que enviará os nomes para a Presidência da República.
A vaga em questão é decorrente do término do segundo biênio do advogado Sílvio Ronaldo Santos de Moraes como Membro Efetivo da Corte Eleitoral, prevista para o dia 10/11. O requerimento da inscrição deverá ser dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça e do Conselho da Magistratura, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, cujo formulário, após ser preenchido e assinado, deverá ser enviado ao e-mail do Comag (consmagist@tjrs.jus.br).
O edital pode ser acessado através do link https://bit.ly/3hdfEXc.
