O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul funcionará em regime especial nas sextas-feiras durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026. Nesses dias, o atendimento nos setores administrativos do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e nas unidades forenses de primeiro grau ocorrerá das 8h às 15h, sem interrupção ao longo do dia.
A alteração no expediente vale exclusivamente para as sextas-feiras. Nos demais dias da semana, o funcionamento permanece inalterado, com atendimento ao público das 12h às 19h. A regra também se aplica à Quarta-Feira de Cinzas, em 18 de fevereiro de 2026, quando o Judiciário manterá o horário tradicional.
Apesar da mudança, os serviços essenciais da Justiça continuarão assegurados por meio do sistema de plantão. Audiências e sessões previamente marcadas seguem mantidas, sem prejuízo à prestação jurisdicional.
A definição do horário diferenciado está prevista na Ordem de Serviço nº 006/2025-P, assinada pelo presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto. O documento estabelece ainda que o intervalo para almoço dos servidores será de 30 minutos, organizado por revezamento e conforme orientação das chefias imediatas.
Já a jornada de trabalho dos servidores contratados pelo regime celetista será regulamentada por diretrizes da Direção de Gestão de Pessoas do Tribunal. A norma entrou em vigor no primeiro dia útil após sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, datada de 4 de dezembro de 2025.
